Processo 353909/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/06/2011 09:33
Autuado em 30/06/2011 09:33
Oficio de encaminhamento 243/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4211/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4211/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4211/ 2014 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CECILIA VENERARIS DE ASSIZ ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 11:25 AR do ofício OCN - 447/14 - DP
03/02/2014 15:44 do Protocolo 72739/14
19/07/2013 09:54 AR do ofício ODL - 623/13 - DP
03/09/2012 14:39 Juntada de AR ofício 2831/12-ODL-DIJUR
12/01/2012 08:55 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/01/2014 Ofício de Contraditório   447/ 2014   
DP  02/07/2013 Ofício de Diligência   623/ 2013   
DIJUR  22/08/2012 Ofício de Diligência   2831/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3412/2014
09/09/2014 960 Acórdão nº 4211/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 41/2014
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 3295/2013
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9522/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2014 07:31 DP  
01/10/2014 10:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3412/2014 -
26/09/2014 10:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3449/2014 -
07/08/2014 10:32 S2C Acórdão nº 4211/2014 -
07/08/2014 10:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1603/2014 -
22/05/2014 15:29 GATBC  
15/04/2014 15:26 SMPjTC Parecer nº 5603/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Registro. Multa.
13/03/2014 08:15 DICAP Parecer nº 5048/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
09/01/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 447/2014 -
01/10/2013 08:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 41/2014 -
05/09/2013 17:41 SMPjTC Parecer nº 14274/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Registro. Multa.
08/08/2013 09:30 DICAP Parecer nº 18939/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
28/06/2013 08:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3493/2013 -
28/06/2013 08:12 DP Ofício de Diligência nº 623/2013 -
19/06/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3295/2013 -
02/08/2012 16:46 DICAP Parecer nº 12637/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
31/07/2012 17:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2205/2012 -
26/07/2011 17:14 DIJUR Informação nº 1764/2012 -
26/07/2011 17:14 DIJUR Parecer nº 11203/2012 - Aposentadoria por idade - Diligência à origem para complementação da instrução e esclarecimentos. Ao Relator.
30/06/2011 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9522/2011 -

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